Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.

Medidas provisórias continuam trancando

A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia

Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento

O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal